Prefeitos se reúnem para aderir ao Cofinanciamento nesta terça (11)
[ad#336×280]Os prefeitos do Piauí se reúnem nesta terça-feira (12), em Teresina, a partir das 8h30, para encontro na Associação Piauiense de Municípios (APPM). Na ocasião, assinam termo de adesão ao Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde.
Trata-se de um incentivo financeiro que o Governo do Piauí vai disponibilizar aos municípios nas áreas da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
“Só Teresina, por exemplo, receberá por mês mais de R$ 550 mil. Para todo o Piauí, no total, o cofinanciamento chega a R$ 38 milhões”, explica a Superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé.
Durante a abertura do evento, o governador Wilson Martins (PSB) fará palestra sobre o cofinanciamento e as parcerias que podem ser executadas com os recursos destinados a ele. O chefe do executivo estadual vai doar, ainda, uma ambulância para a APPM.
A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação semestral em todas as áreas, com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações, visando ao seu cumprimento, exigindo o efetivo aumento nas ações de saúde por parte do município parceiro conforme parâmetros estabelecidos posteriormente.
O Termo de Adesão terá prazo de dois anos, renovando-se automaticamente por iguais períodos, se não houver manifestação contrária das partes. “Os municípios que aderirem ao sistema de transferência voluntária fundo a fundo obrigam-se a enviar, mensalmente, à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí as prestações de contas dos recursos recebidos do Sistema de Cofinanciamento, nos termos da legislação que norteia a Administração Pública”, explica Moura Fé.
Segundo a superintendente, os repasses mensais ficam condicionados à abertura de uma conta específica, com a denominação de Sistema de Cofinanciamento Fundo a Fundo para Saúde. O descumprimento das normas previstas neste Decreto acarretará a exclusão do Município do Programa. Com informações do Cidade Verde
