[ad#336×280]O procurador do trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, expediu recomendação que pede a suspensão da realização de cirurgias ortopédicas que dependam do uso de aparelho raio X no Hospital Regional Justino Luz, em Picos
A recomendação do Ministério Público do Trabalho, se baseia em uma inspeção no local onde aconteciam os exames. O Ministério avaliou que os trabalhadores estão expostos, o que exigia medidas extremas a serem adotadas. “Pode parecer absurdo fechar um setor importante do hospital que atende a população de toda uma região, mas nós não poderíamos permitir que trabalhadores continuassem expostos a um meio ambiente de saúde absolutamente inseguro e insalubre”, afirmou o procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite.
Os trabalhadores que operam diretamente os equipamentos de radiologia do hospital estão sujeitos à exposição indevida e continuada da radiação ionizante emitida pelos equipamentos de raio X, o que pode causar grave e irreparável lesão à saúde. “Constatamos que as instalações físicas da unidade de radiologia são precárias e os trabalhadores não utilizam os Equipamentos de Proteção Individuais, exigidos pela NR 32”, frisou o procurador.
Na ocasião da inspeção, o procurador constatou, inclusive, que o Hospital Justino Luz não possui alvará de funcionamento do órgão competente e apresenta sérios problemas nas instalações de esgotamento sanitário, sem a devida interligação com a rede da Agespisa.
A recomendação é de 10 de janeiro e determina o prazo de cinco dias úteis a contar do dia 14, última segunda-feira, para que as recomendações sejam cumpridas.
Além da suspensão das cirurgias, o procurador recomenda que seja apresentado um cronograma de implementação das determinações contidas no laudo da Vigilância Sanitária e no laudo de inspeção do Setor de Perícias do MPT.
O hospital agora tem o prazo de 05 dias para apresentar um programa alternativo e provisório de continuidade do serviço a ser paralisado e não comprometer o atendimento dos pacientes
De acordo com a recomendação, o Hospital Justino Luz tem até o dia 29 deste mês para apresentar um planejamento de execução de obras e serviços para correção definitiva do Setor de Radiologia daquela unidade de saúde.
O não cumprimento dos termos da nota poderá levar a medidas judiciais e extrajudiciais como a abertura imediata de uma ação civil pública.
Recomendação insensata
Procurado pelo Cidadeverde.com o diretor do hospital José Airton Bezerra, negou que tenha sido realizada uma inspeção e considerou como “insensata” a recomendação do Ministério Público do trabalho.
“Não foi feita a medição, então não tem como acusar o hospital de estar fazendo isso. Isso pode trazer um transtorno para a população. Nós zeramos a fila de espera por cirurgias ano passado e uma atitude de mandar cessar, sem uma medição, poderá ser uma atitude absolutamente insensata”, considerou o diretor.
De acordo com José Airton, que está em Teresina, já houve uma reunião com o secretário de saúde do Estado, Ernani Maia, que deverá ordenar nos próximos dias uma vistoria, que visa a criação de um cronograma de continuidade do trabalho, a ser cumprido no prazo estipulado pela recomendação.
“Esse risco aos trabalhadores, não está aferido. Nós temos equipamento de proteção. Não houve essa medição e estamos trabalhando. Se o risco existe, está minimizado ao máximo em função de que no centro cirúrgico o uso desse equipamento de proteção é obrigatório. Além disso, a sala de raio x é baritada”, concluiu o diretor.
