Após uma semana do depoimento da apresentadora Xuxa no quadro ‘O que vi da vida’, do Fantástico, no qual ela afirmou ter sido vítima de abuso sexual até os 13 anos de idade, um levantamento feito pela equipe do G1 chamou a atenção para a falta de despreparo de alguns órgãos públicos para tratar deste assunto.
Apesar da recomendação de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a instalação de salas especiais para ouvir crianças vítimas de abuso sexual, existem atualmente no país pouco mais de 70, segundo dados da organização Childhood Brasil.
As salas especiais são semelhantes a um quarto de criança, nelas o sistema de depoimento é feito através de vídeos gravados, em um ambiente separado da sala de audiência e com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática. O objetivo é diminuir o trauma das vítimas durante os depoimentos nos processos judiciais sobre o abuso.
Segundo o representante da Childhood, Itamar Gonçalves, a organização decidiu encampar a instalação das salas junto ao Judiciário depois de constatar, em um estudo feito em 2007, que uma criança era ouvida em média sete vezes em um processo judicial, sem incluir os depoimentos anteriores, como os feitos à polícia e ao Conselho Tutelar.
Segundo Gonçalves, nesse quesito “o Brasil está bastante atrasado em relação aos outros países”. “Os EUA têm uma experiência de quase 30 anos”, afirma.
“No entanto, desde 2010 essa questão vem ganhando uma dimensão nacional, principalmente, depois da recomendação do CNJ. O que tem não é suficiente. Todas as Varas de Infância deveriam ter, pelo menos, uma sala”, completa.
“Se para um adulto já é difícil, para uma criança essa situação é muito pior. Um espaço frio, sisudo, na frente de adultos que ela não conhece. Elas acabavam desistindo. Diziam que tinham mentido”, afirma. “A apresentadora Xuxa levou mais de 40 anos para revelar um caso desses. Imagine uma criança comum.”
Conforme os dados da ONG, o número de salas especiais vem crescendo, mesmo que lentamente. Em 2011, eram 43. O levantamento da organização com os dados de 2012 ainda está sendo finalizado. “Esse número deve ser um pouco maior, estamos levantando. Só São Paulo tem previsão para instalar mais 25 salas em 2012”, afirma Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil.
No Nordeste apenas os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão e Paraíba possuem esses tipos de salas.
Situação do Piauí
O Portal da Clube entrou em contato com alguns órgãos responsáveis pelos processos e em colher depoimentos das vítimas de abuso. No Tribunal de Justiça do Piauí, a assessoria afirmou a não existência de salas especiais e que crianças e adolescentes prestam o seu depoimento na audiência com o juiz e o acusado, “mas que elas são acompanhadas o tempo todo por profissionais especializados”.
Sobre a recomendação do CNJ da implantação de salas especiais, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do estado declarou desconhecer tão medida e concordou que o ideal seria ter esse ambiente diferenciado e fora do júri comum.
Em Teresina, a maioria registros vão parar na Delegacia do Menor Vítima. Em entrevista, o delegado … destacou a importância de um espaço destinado a criança vítima de abuso. “Aqui na delegacia nós temos um sala com brinquedos e outros objetos infantis. Normalmente as vítimas chegam muito abaladas e às vezes não querem falar, então nós a encaminhamos para esse espaço para perder um pouco do medo. Procuramos também dá um tratamento especial e esse acompanhamento é feito pela Andreia, ela é responsável por colher o depoimento, mais em forma de conversa”, ressalta.
O ideal
Na sala especial, a vítima menor é interrogada apenas por uma psicóloga, que fica com um ponto eletrônico no ouvido. Cada estado possui uma estrutura própria. Alguns realizam a oitiva com um assistente social. Em Pernambuco, por exemplo, as crianças são ouvidas por pedagogos.
As perguntas são feitas e acompanhadas de outro local, por promotor, juiz e advogados. A ideia é que tudo ocorra em tempo real, com a transmissão por meio de microfones, câmera de vídeo e um monitor de televisão. “Não é somente o espaço, tem toda uma dinâmica, um método para receber a criança. Tem cartilha para a família”, explica Gonçalves. “A criança tem direito à voz e fala. Para garantir isso como um direito humano, temos que fazer de forma protegida”.
Fonte: Catarina Costa com informações do G1
