Presidente da APPM diz que inviabilidade dos municípios não é por má gestão
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, afirmou que o problema de inviabilidade financeira das prefeituras não é problema de má gestão. Segundo ele, o problema é que aumentou os encargos para os municípios, sem o devido repasse de receita para cobrir as despesas.
Segundo Arinaldo, o Fundo de Participação (FPM) é a principal receita de 90% dos municípios do Piauí. A inviabilidade financeira não se deu por problemas de administração, mas por insuficiência de recursos para o pagamento do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e da Previdência.
“O dinheiro não dá mais para manter a Educação nos municípios. Os recursos são insuficientes. Nós estamos pegando dinheiro do FPM para complementar o dinheiro para Educação. Isso gera um conflito financeiro. O problema é que temos que tirar dinheiro de serviços para pagar a folha de professores. Temos que optar em pagar a energia, para não ter a luz cortada, e pagar a folha. Os prefeitos estão sem saber como resolver isso.”, reclamou o presidente da associação.
De acordo com ele, a maioria dos municípios já está inadimplente, o que dificulta ainda mais uma solução. “A solução seria mais recursos para os municípios. Os municípios estão pagando muito e ainda tem os descontos para o INSS. Queríamos que reduzissem as cobranças do INSS e incrementassem os repasses dos recursos do FPM.”, sugeriu Arinaldo Leal.
Para tentar viabilizar as sugestões dos prefeitos serão realizadas mobilizações e reuniões com as bancadas estaduais, de forma a fazer a pressão política por mais recursos para os municípios. “Tentamos buscar o que foi prometido para os prefeitos. Agora, queremos a aprovação dos projetos para minimizar os problemas.”, finalizou o presidente da APPM.
Fonte: Portal AZ
