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Secretário reafirma importância da contratação de OS para Hospital Regional

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, garante que com a contratação de uma Organização Social (OS), o Hospital Justino Luz, em Picos, deve cumprir metas pré-estabelecidas e que ao final de seis meses, deve atingir 90% de sua capacidade. Ele reafirmou a importância de implantar um novo modelo de gestão no Hospital e defendeu que a população não pode mais sofrer com a oferta diminuta de serviços, uma vez que o Hospital atende apenas 39% de sua capacidade resolutiva.

“Reafirmo que a decisão de contratação de OS para gerir o Justino Luz se deu por perceber que, há décadas, no modelo de administração direta, a população se deparava com uma unidade sem resolutividade satisfatória e uma oferta diminuta de serviços, muito aquém da sua capacidade instalada, embora gestores experientes tenham conduzido a Sesapi e o Hospital Regional Justino Luz, nesse período”, disse o secretário.

Secretário Francisco Costa -Foto: Cidade Verde
Secretário Francisco Costa -Foto: Cidade Verde

A contratação da OS foi feita obedecendo todos os procedimentos legais, regidos pela lei estadual 5.519/05 e federal 9.637/98, sendo avaliado e acompanhado, com total transparência, pelos órgãos de controle, como Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). No tocante à fiscalização e monitoramento do contrato, o secretário enfatiza a necessidade de envolvimento dos órgãos, como Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Não estou fazendo aventura, não vamos pôr em risco a população, nem mesmo colocaria em prática qualquer ato que viabilizasse desvio de recurso público. A gestão, assim como a fiscalização e monitoramento, são garantidos, assegurando liberdade aos órgãos de controle para que, em tempo real, monitore o contrato, como Assembleia, Ministério Público Federal, TCE”, reafirma o gestor.

De acordo com Francisco Costa, com decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/22ª Região), a desembargadora Enedina Maria, em retornar a gestão para a OS, “a região de Picos poderá constatar os benefícios adquiridos com essa proposta, como a ampliação da oferta de procedimentos e um hospital resolutivo, bem como os órgãos de controle terão, de forma transparente, todo o detalhamento da aplicação dos recursos públicos repassados à contratada”.

O secretário citou ainda que o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) é gerido por uma organização social, a Associação Reabilitar, tendo grande satisfação popular, idôneo, sem nenhum viés de corrupção.

OS de Picos

Com a decisão de implantar um novo modelo de gestão no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, a Secretaria de Estado da Saúde espera aumentar em até três vezes a capacidade de atendimento do Hospital, ofertando um serviço de qualidade e resolutivo. Pelo contrato, a OS deve responder a uma meta de 90% da capacidade do Hospital, para que “a população tenha uma resposta mais rápida do poder público na oferta de serviços de saúde”, afirma Francisco Costa.

Uma série histórica mostra que o Hospital, quando se tira a parte da obstetrícia, realiza menos de 100 procedimentos cirúrgicos por mês com custeio mensal de R$ 3,4 milhões. Com a contratação com a OS, o valor mensal já cai para R$ 3,1 milhões e a oferta de até 350 procedimentos cirúrgicos por mês.

Com uma demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 municípios circunvizinhos, tanto do Piauí como do Ceará e Pernambuco, o Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, centros cirúrgicos, realização de exames, sendo referência de média e alta complexidade para aquela região.

Cidade Verde

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