#regras
11 notícias sobre este assunto
Divulgado cronograma da entrada solidária e regras de acesso ao Novo Espaço de Eventos no Picos Cidade Junina
A Prefeitura de Picos, através da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura), detalhou nesta quarta-feira (03), as regras para o público que irá prestigiar o Picos Cidade Junina 2026. O evento, que se c…
Ler matériaMais sobre #regras
Abono salarial PIS/Pasep terá novas regras a partir de 2026
O governo federal definiu novas regras para o abono salarial PIS/Pasep, que começarão a impactar os trabalhadores a partir de 2026. As mudanças fazem…
Jogo do Tigrinho liberado: governo divulga regras para as apostas online no Brasil
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (31) uma portaria que estabelece regras para o funcionamento de jogos de apostas online, como o Fo…
Regras restringem condutas de gestores; veja quais
Neste sábado (15) ficam faltando exatamente três meses para as eleições municipais de 2020, que terá o primeiro turno realizado no dia 15 de novembro…
Senado aprova projeto que prevê regras para vaquejada e rodeio; saiba quais
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e seguirá para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso de senador para votaç…
Aterro Sanitário de Picos tem novas regras de gestão e operação
A precitada norma define regras a serem cumpridas nas dependências do local de despejo de resíduos do município
Chefe do cartório da 10ª Zona Eleitoral de Picos esclarece regras da propaganda eleitoral
O candidato que reincidir cometendo erro na condução da propaganda política deverá ser multado.
Eleições 2014: propaganda eleitoral começa neste domingo
A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleito…
Candidatos não poderão adesivar carros nem usar telemarketing nessa eleição
Inovações na lei já entrarão em vigor para este pleito.
Estabelecidas regras para uso de água da Barragem de Bocaina
As regras foram estabelecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agência Nacional de Águas –…
MEC muda algumas regras do ProUni e do Fies para este ano
Veja o que muda a partir deste ano!
