MASSAPÊ: Sousinha envia à Câmara Projetos de Lei que ‘aumentam’ salário de servidores públicos
O prefeito de Massapê do Piauí, Francisco de Sousa Coutinho, o Sousinha, enviou nesta quinta-feira (25), à Câmara Municipal, dois Projetos de Lei que beneficiam servidores públicos municipais efetivos. Os Projetos têm por objetivo estimular o servidor a buscar qualificação profissional e aumentar os vencimentos, visando a prestação de um serviço público de melhor qualidade.
Saiba mais sobre cada PL:
No primeiro deles, o prefeito cria incentivo financeiro sobre o vencimento básico dos servidores efetivos do Poder Executivo, de acordo com a participação em cursos de qualificação e aperfeiçoamento na área de seu respectivo cargo. O benefício pode atingir o valor percentual de até 15%.
Para cursos de aperfeiçoamento com carga horária a igual ou superior a 60 horas, o incentivo será de 5%; para os servidores que estejam cursando cursos técnico profissionalizantes com carga horária igual ou superior a 120 horas ou em cursos de graduação, o incentivo será de 10%; e 15% para servidores que estejam cursando pós-graduação. O incentivo, porém, será concedido a apenas um dos cursos, durante o período que perdurar o mesmo.
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No segundo Projeto de Lei, Sousinha propõe o aumenta de 10 para 15%, o nível intrínseco de referencia da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Segundo explicou o secretário municipal de Finanças, Edcarlos Martins Ramos, níveis intrínsecos de referências é o aumento do salarial do servidor dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, promovido por conhecimento. “A cada mudança de nível intrínseco de referência, é atualmente acrescido no vencimento básico de 10%. Com a aprovação deste Projeto, os níveis serão reajustados em 5% por cento, e passarão para 15%”, disse.
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INICIATIVA PIONEIRA
Ambos os Projetos são pioneiros e direcionados à valorização do servidor público municipal, buscando melhorias no funcionalismo e buscando proporcionar um atendimento de qualidade em todos os setores do Poder Executivo Municipal.
Para o prefeito Sousinha, é o funcionário público o ator principal na prestação e na execução das ações do Executivo para o sólido desenvolvimento de Massapê. “O servidor público devidamente qualificado é fundamental para o bom andamento da administração, e, por isso, a nossa preocupação. Nada como conceder incentivos ao servidor, e é claro, sem comprometer as finanças do município, para que o mesmo esteja sempre se qualificando profissionalmente”, disse.
Para o prefeito Sousinha, o bom andamento da administração “Transparência e Trabalho” é resultado de iniciativas como esta. “É justamente com esse pensamento que vamos continuar, procurando sempre agregar novas ideias e novos parceiros, e por isso apostamos no crescimento do servidor público, o nosso principal parceiro”, finalizou.
Encaminhado à Câmara, a sanção dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo depende agora da análise e aprovação dos vereadores no Poder Legislativo.
Fonte: Cidadesnanet
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