#Projeto de Lei
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Rinaldinho destaca diálogo sobre projeto que regulamenta poluição sonora em Picos
O presidente da Câmara Municipal de Picos, Rinaldinho, comentou nessa quinta-feira (11) sobre o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Pablo Santos que trata da disciplina do uso de veículos de divu…
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Projeto de lei do deputado Aldo Gil que prioriza matrícula de órfãos em escolas públicas em tempo integral é sancionado pelo governador
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou nesta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto de lei do deputado estadual Aldo Gil de Medeiros que p…
Projeto de lei de autoria do deputado Aldo Gil é sancionado pelo governador do Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou o Projeto de Lei ‘Hora do Colinho’, de autoria do deputado estadual Aldo Gil de Medeiros, que visa a…
Alunos órfãos podem ter prioridade na matrícula em escolas de tempo integral
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Aldo Gil e destaca a importância do ambiente escolar integral no desenvolvimento social e educacional de…
Prefeito Gil Paraibano envia à Câmara Municipal Projeto de Lei de Doação de Imóvel para construção de área de lazer do Sindicato dos Servidores
Visando ofertar mais um espaço de lazer para a população picoense, o Prefeito Municipal de Picos, Gil Marques de Medeiros, enviou nesta quinta-feira (…
Novas formas de educação: o desafio de educar para o mundo online
Na era digital de hoje, as crianças têm acesso a uma quantidade ilimitada de informações e recursos por meio da Internet, incluindo sites impróprios…
Prefeito Gil Paraibano encaminha à Câmara Municipal Projeto de Lei que unifica a data base de atualização salarial dos servidores efetivos
Sempre pensando no bem-estar dos servidores públicos, a Prefeitura de Picos, na gestão do prefeito Gil Marques de Medeiros, elaborou um Projeto de Lei…
Lula assina projeto para pagamento do piso salarial da enfermagem
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca viabilizar R$ 7,3 bilhões no Orçamento para pagamento do piso salarial da enfermagem a partir de maio
Chega à Assembleia projeto de lei que reduz ICMS; votação ocorre na terça (12)
O governo do estado enviou no final da manhã desta quinta-feira (07) para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que reduz para 18%…
Projeto de Lei que prevê a castração de cães e gatos está nas comissões técnicas
Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), propõe a esterilização de cães e gatos como método de controle pop…
Severo Eulálio apresenta projeto de lei que trata sobre o controle populacional de cães e gatos
Como medida de cuidar da saúde pública, proteger o meio ambiente e preservar a fauna, o deputado estadual Severo Eulálio (MDB) apresentou à Assembleia…
Alepi vai debater meia-passagem para universitários no transporte intermunicipal
Autor do Projeto de Lei (Nº 55/2022) que versa sobre a concessão de meia-passagem para os estudantes universitários que utilizam o transporte coletivo…
