#Projeto de Lei
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Aprovado projeto de lei que garante promoção de PMs falecidos em decorrência da Covid-19 no Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei do Governo do Piauí que garante a promoção post mortem dos policiais militares da a…
Indicativo de Projeto de Lei garante internet Wi-Fi gratuita em hospitais do Estado
Um Indicativo de Projeto de Lei que garante a disponibilização de internet sem fio Wi-Fi gratuita em unidades hospitalares do Piauí foi aprovado pelos…
Vereadores aprovam PL que proíbe uso indevido de água de poços artesianos da zona rural
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 21 de outubro, o Projeto Lei do Prefeito Municipal que dispõe sobre a proibição do uso…
Evaldo Gomes propõe identificação do autor de emenda em obras
O deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que propõe a inclusão do nome, na…
Banco Estadual de Materiais de Construção vai beneficiar famílias carentes
O Projeto de Lei Ordinária 196/2021, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem o objetivo de favorecer famílias de baixa renda com a d…
Projeto de Lei de Severo Eulálio cria o Banco Estadual de Materiais de Construção no Piauí
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) apresentou Projeto de Lei propondo a criação do Banco Estadual de Materiais de Construção, para armazenamento…
Vereadores aprovam PL que reconhece de utilidade pública a Associação de Artistas do Vale do Guaribas
O projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Picos, o vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), que reconhece de…
Vereadores aprovam PL que inclui Jornalistas e outras categorias na vacinação contra Covid-19
A Câmara Municipal de Picos votou na sessão plenária desta quinta-feira, 22, um Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos profissionais de jornal…
Lei quer afastamento remunerado a servidoras vítimas de violência
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de Lei Nº 53/2021, de autoria da deputada Teresa Britt…
Vereadores aprovam PL que confere autonomia ao município definir etapas de imunização no combate a Covid-19
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 25, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva, os vereadores votaram e aprovaram em primeira e segunda…
Projeto de Lei quer acabar com “preços inbox” em vendas pela internet realizadas no Piauí
A pandemia e o fechamento do comércio tradicional trouxeram um aumento do comércio realizado pela internet, o e-comerce, as empresas e os empreendedor…
ALEPI aprova lei de ampliação de cotas na UESPI
A proposta de ampliação de vagas de ações afirmativas dos processos seletivos de Ensino Superior e Pós-graduação na Universidade Estadual do Piauí –…
