Plamta: MP pedirá sequestro de R$ 40 mi para obrigar Sefaz a fazer pagamento
Atendimento pelo Plamta e Iaspi segue suspenso até que a ação, ingressada pelo promotor Fernando Santos, seja concluída e os pagamentos efetivados.
Diante dos atrasos nos repasses dos valores descontados no contracheque dos servidores, e para evitar a total suspensão do serviço, o Ministério Público decidiu ingressar com uma ação, pedindo o sequestro de R$ 40 milhões do Governo para obrigar a Secretaria de Fazenda a repassar os valores devidos à rede credenciada. MP, Secretaria de Fazenda, representantes do Plamta, do Iaspi e das clínicas e hospitais credenciados se reuniram hoje para tratar do impasse.
O processo será aberto amanhã e daqui a 30 dias o MP, o Governo e representantes do Sindihospi voltarão a se unir para discutir a regulamentação de um sistema mais transparente de prestação de contas nos repasses do Governo ao Iaspi e Plamta. Diante do impasse, os atendimentos pelos dois planos de saúde permanecerão suspensos até que a ação seja concluída e até que os pagamentos sejam efetuados.
Vale destacar que os hospitais e clínicas credenciados aos planos de saúde estão há cinco meses sem receber o pagamento da Sefaz e que a dívida já chega a um montante de R$ 60 milhões. Alegando falta de dinheiro em caixa e uma projeção de déficit de R$ 900 milhões, a Secretaria de Fazenda sinalizou o pagamento de R$ 20 milhões até o final de julho.
“Finalizamos o pagamento de março na semana passada e o mês de abril que estava programado para julho já está apto para pagamento no próximo dia 18”, afirmou Daniele Aita, diretora do Iaspi. A proposta do Governo inclui ainda o pagamento referente a maio até o dia 13 de agosto. No entanto, o Sindihospi considera a proposta insuficiente e reivindica o pagamento dos repasses referentes a abril e maio até o dia 31 de julho.
De acordo com a diretora do Iaspi, o recebido mensalmente do Governo é suficiente para arcar com as despesas do Plamta e Iaspi, no entanto são os atrasos nesses repasses que geram um acúmulo na dívida. Por mês, o Plamta recebe R$ 20 milhões do Governo e o Iaspi, R$ 6 milhões a R$ 7 milhões. Par Daniela Aita, está havendo intransigência por parte do sindicato.
A declaração foi rebatida pelo presidente do Sindihospi, Jefferson Campelo. “Pedir mais esse sacrifício nosso não dá mais. É pedir a ruína do sistema inteiro”, diz.
Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Ananda Oliveira
Portal O Dia
