Prefeito de Santana do Piauí avalia XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Para o prefeito de Santana do Piauí, Ricardo José Gonçalves, a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 12 e 14 de maio, foi “positiva”, uma vez que os gestores públicos tiveram a possibilidade de fazer as suas reivindicações e dialogar com as lideranças nacionais.
Segundo Ricardo as duas pautas mais importantes dentre as reinvindicações dos prefeitos foram atingidas. “O aumento dos 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Henrique Alves (presidente do Senado Federal) se comprometeu e já instalou a comissão especial para analisar a PL de autoria da Senadora Ana Amélia (PP do Rio Grande do Sul), que trata sobre o assunto”, comentou.
Ricardo também entendeu como vitória o fato da presidenta Dilma Rousseff ter recebido as lideranças municipalistas e, dessa vez, ter se comprometido com a importância da causa. “Ela disse que iria com sua equipe técnica analisar esse aumento e na terça-feira, 20, próxima seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, daria a resposta”, explicou.
A presidente sinalizou com a possibilidade de conceder esse aumento nos recursos dos municípios de forma parcelada, sendo que 0,5% já estariam à disposição em julho desse ano de 2014. O restante ficaria para o ano de 2015.
A questão da distribuição igualitária dos royalties do pré-sal também fazia parte da agenda dos municípios, algo que poderia viabilizar as administrações municipais por todo o país. “A outra pauta era a questão de sensibilizar a ministra Carmem Lúcia para por em votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a questão da Lei da Partilha dos royalties, sendo que ela, depois da pressão, pautou para votação no dia 28 de maio”, relatou.
Apesar dos bons frutos colhidos durante essa viagem, os prefeitos retornaram de Brasília com uma pequena apreensão. “Porém existe uma apreensão com relação à postura do ministro Luiz Fux, pois segundo foi ventilado, ele estaria se preparando para pedir vistas ao processo. Isso poderia atrasar por mais quatro meses essa votação”, explicou.
ASCOM
