Governo do estado volta a atrasar pagamento à rede credenciada ao Iaspi e Plamta
- O Sindicato dos Hospitais do Piauí acionou o Ministério Público para denunciar o atraso do governo estadual no repasse dos pagamentos referentes aos serviços de agosto de 2018 prestados pelo Iaspi e pelo Plamta.
- O promotor Fernando Ferreira dos Santos cobrou explicações formais do secretário de Fazenda Rafael Fonteles, advertindo que a retenção indevida de valores descontados dos servidores pode configurar improbidade administrativa e crimes.
- A rede credenciada já havia suspendido os atendimentos por dezesseis dias no mesmo ano devido a dívidas acumuladas em oitenta milhões de reais, prejudicando mais de duzentos mil segurados até um acordo recente.
O governo voltou a atrasar o pagamento à rede credenciada ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) e ao Plano Médico de Assistência e Tratamento (Plamta), de acordo com o Sindicato dos Hospitais do Piauí (Sindhospi). Por meio de ofício, o sindicato informou ao Ministério Público sobre a situação.
Procurada pelo G1, a Secretaria da Fazenda informou que ainda não foi notificada e que quando for prestará os esclarecimentos devidos ao Ministério Público.
Segundo o documento, a contraprestação referente aos serviços prestados no mês de agosto de 2018 encontra-se em atraso. Em resposta, o MP enviou ofício ao secretário de Fazenda Rafael Fonteles, nessa quinta-feira (22), requisitando esclarecimentos sobre a afirmação feita pelo Sindhospi.
A solicitação feita pelo promotor Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, alerta o secretário que o atraso pode implicar em ações por ato de improbidade administrativa ou ações criminais e que o Estado do Piauí era é mero depositário, já que o valor é retido do contracheque dos servidores.
Atendimento suspenso
Neste ano, o atendimento pelo Iaspi e Plamta foi suspenso pela rede credenciada, enquanto aguardava o pagamento de repasses atrasados. Mais de 200 mil segurados foram prejudicados durante um período de 16 dias.
A situação só foi normalizada após um acordo entre os estabelecimentos de saúde e o governo, que se comprometeu a pagar uma última parcela da dívida, calculada em R$ 80 milhões, e com isso, regularizou a situação dos atendimentos oferecidos.
Fonte: G1 Piauí
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