FPM: segundo repasse de julho é 10,82% menor em relação ao ano passado
O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês.
As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.
Previsão de queda
De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.
Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
A CNM e a APPM (Associação Piauiense de Municípios) continuam a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho. “Historicamente, no segundo semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro”, lembra o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
FPM cai 40% em dois meses
“Imagine você como cidadão ter uma perda de 40% em seu orçamento em apenas dois meses. Pois essa é a situação dos municípios com a queda do FPM de maio a julho de 2013”, esclarece o presidente da APPM, Arinaldo Leal.
Segundo Arinaldo, os 79 milhões de compensação do Governo Federal aos municípios piauienses mal cobrem essa queda. “O município de Vila Nova do Piauí, por exemplo, perdeu com essa queda cerca de 100 mil reais, quase o mesmo valor anunciado pelo Governo Federal como ajuda, ou seja, os municípios não vão poder fazer nenhum investimento com esses recursos, a não ser honrar com seus compromissos”, acrescenta o presidente da APPM.
Fonte: APPM
